PORTARIA Nº 015 /SMSO G /2018

REVOGAÇÃO COLETIVA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, do Serviço Funerário Municipal:

1. PORTARIA Nº 68; ANO: 1986

2. PORTARIA Nº 4; ANO: 1987

3. PORTARIA Nº 24; ANO: 1987

4. PORTARIA Nº 434; ANO: 1991

5. PORTARIA Nº 649; ANO: 1992

6. PORTARIA Nº 406; ANO: 1993

7. PORTARIA Nº 445; ANO: 1993

8. PORTARIA Nº 129; ANO: 1999

9. PORTARIA Nº 133; ANO: 1999

10. PORTARIA Nº 158; ANO: 1999

11. PORTARIA Nº 168; ANO: 1999

12. PORTARIA Nº 639; ANO: 1999

13. PORTARIA Nº 67; ANO: 2000

14. PORTARIA Nº 124; ANO: 2000

15. PORTARIA Nº 393; ANO: 2000

16. PORTARIA Nº 395; ANO: 2000

17. PORTARIA Nº 7; ANO: 2005

18. PORTARIA Nº 65; ANO: 2005

19. PORTARIA Nº 76; ANO: 2005

20. PORTARIA Nº 82; ANO: 2005

21. PORTARIA Nº 93; ANO: 2011

22. PORTARIA Nº 192; ANO: 2011 

Art. 2º Revogar as Portarias abaixo relacionadas, da SIURB:

1. PORTARIA Nº 11; ANO: 2002

2. PORTARIA Nº 56; ANO: 2002

3. PORTARIA Nº 57; ANO: 2002

4. PORTARIA Nº 62; ANO: 2004

5. PORTARIA Nº 66; ANO: 2004

6. PORTARIA Nº 67; ANO: 2004

7. PORTARIA Nº 17; ANO: 2007

8. PORTARIA Nº 27; ANO: 2007

9. PORTARIA Nº 28; ANO: 2007

10. PORTARIA Nº 1; ANO: 2009

11. PORTARIA Nº 1; ANO: 2010

12. PORTARIA Nº 1; ANO: 2012

(PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO)