CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 5 de 12 de Julho de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/07/2012
Data de publicação 13/07/2012
Ementa

Dispõe sobre comparecimento das pessoas físicas prestadoras dos serviços de limpeza urbana em regime privado, assim autorizadas para coleta, transporte, tratamento ou destinação final dos resíduos inertes caracterizados como Classe 3 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT à Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, para cadastramento ou recadastramento, atualizando as informações anteriormente prestadas.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/07/2012 , p. 21
Revogações
  1. Resolução SES/AMLURB nº 58/2015 - revoga a portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

LIMPEZA PÚBLICA

CADASTRO

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria LIMPURB n.º 27/2004. - Revoga a Portaria.