PORTARIA 09, DE 22 DE FEVEREIRO E 2019.

Altera a Portaria SMSU 21/2018, que institui os pregoeiros e a equipe de apoio para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - A Portaria SMSU 21, de 28 de maio de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º - ...................................................................................

I – Valéria Aparecida Aleixo de Andrade RF. 572.488.1;

II – Edneide Veleze Vieira RF. 680.611.2;

III – Luciana Moreira dos Santos RF. 683.173.7;

IV – Sara Sampaio Bazilio RF. 683.893.6;

V – Simone Cristina Tobias RF. 685.412.5;

VI – Solange Piva Feiteiro RF. 685.485.1;

VII – Simone Vernili Comitê RF. 686.120.2;

VIII – Mirela Godoi Santos RF. 770.808.4;

IX – Cássio José Poggio RF. 771.514.5;

X – José Donizetti de Morais RF. 843.553.7.

.........................................................................................." (NR)

"Art. 3º - Fica designada como integrante da equipe de apoio, além dos servidores relacionados nos incisos I a X do artigo 2º desta Portaria, desde que não estejam no exercício da atribuição de pregoeiro, a seguinte servidora:

I – Vânia Maria Trombini Ungaretti RF. 724.360.0." (NR)

"Art. 4º - ...................................................................................

I – Valéria Aparecida Aleixo de Andrade R.F. 572.488.1;

II – Edneide Veleze Vieira RF. 680.611.2;

III – Luciana Moreira dos Santos RF. 683.173.7;

IV – Simone Cristina Tobias RF. 685.412.5;

V – Solange Piva Feiteiro RF. 685.485.1;

VI – Mirela Godoi Santos RF. 770.808.4;

VII – Cássio José Poggio RF. 771.514.5;

VIII – José Donizetti de Morais RF. 843.553.7." (NR)

"Art. 5º - Fica atribuída ao Diretor da Divisão de Compras e Contratos a competência para realizar todas as operações permitidas pelos sistemas Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (BEC/SP), Comprasnet do Governo Federal e Licitações-e do Banco do Brasil, compreendendo, inclusive, o lançamento dos despachos do titular da Pasta referentes às decisões de emissão da ordem de compra, designação do pregoeiro e da equipe de apoio, adjudicação do objeto licitatório em caso de recurso, homologação, anulação ou revogação do Pregão Eletrônico ou procedimento de Dispensa de Licitação/ Cotação Eletrônica, conforme o caso." (NR)

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 22 de fevereiro de 2019.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Segurança Urbana