PORTARIA 89/11 – SMSU

EDSOM ORTEGA MARQUES,Secretário Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições que são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de constituir a Comissão de Julgamento de Homenagens (CJH) prevista no artigo 10 do Decreto 50.864, de 17 de Setembro de 2009;

CONSIDERANDO que as competências da Comissão de Julgamento de Homenagens se encontram estabelecidas no Decreto acima referido e complementadas nas Portarias 151/2010/SMSU e 061/2011/SMSU;

RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão de Julgamento de Homenagens, prevista no artigo 10 do Decreto 50.864/2009, regulamentada pelas Portarias 151/2010/SMSU e 061/2011/SMSU, passa a ter os seguintes representantes:

I – pela Guarda Civil Metropolitana:

a) EDUARDO DE SIQUEIRA BIAS, que a presidirá;

b) FRANCISCO MAURICIO MARINO, que substituirá o presidente da CJH nos seus impedimentos e ausências;

II – pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

JOSÉ APARECIDO TITONELE;

III – pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana:

MARCO ANTONIO DA SILVA;

IV – pelo Centro de Formação em Segurança Urbana – CFSU:

ALTAIR DANIEL DIAS;

V – pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC:

JOSÉ DA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 163/2010/SMSU-GABINETE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 14 de março de 2011.

EDSOM ORTEGA MARQUES – Secretário Municipal de Segurança Urbana