CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 196 de 2 de Junho de 2010)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/06/2010
Data de publicação 02/06/2010
Ementa

ESTABELECE QUE OS RECURSOS PREVISTOS NO ART. 141 DA L 13530/03-PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, DEVEM SER PROTOCOLADOS JUNTO CORREGEDORIA GERAL DA GCM.

Situação

Não informado

Fonte 02/06/2010 , p. 4
Revogações

P 4/16(SMSU)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

PROCESSO - RECURSOS

SERVIDORES - PENALIDADES

SERVIDORES - RECURSO, RECONSIDERAÇÃO, REVISÃO

SERVIDORES - RECURSOS - PROCESSOS

CORREGEDORIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

P 4/16(SMSU)-REVOGA A PORTARIA