Constitui o Comitê de Acompanhamento Legislativo-CAL, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
PORTARIA 10/15 - SMRG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os termos do parágrafo único do art. 2°, do Decreto n° 55.969/2015, que instituiu o Comitê de Acompanhamento Legislativo-CAL;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir o Comitê de Acompanhamento Legislativo-CAL, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, designando os seguintes representantes:
I-Secretaria Municipal de Relações Governamentais
Titular: José Pivatto, RF 810.441.7.
Suplente: Danilo Pitarello Rodrigues, RF 814.940.2.
II - Secretaria do Governo Municipal
Titular: Maurício de Gois Dantas, RF 807.289.2.
Suplente: Márcio Adriano Rocha Freire, RF 740.451.4.
III - Secretaria Municipal de Gestão
Titular: Felipe Teixeira Gonçalves, RF 807.255.8.
Suplente: Danilo Marasca Bertazzi, RF 812.686.1.
IV - Secretaria de Negócios Jurídicos
Titular: Ricardo Martins Sartori RF, 807.130.6.
Suplente: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira RF 814.955.1
V - Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Titular: Fernanda Tlusty, RF 772.279.6.
Suplente: Giovanna Érika da Silveira Moraes Nogueira, RF 770.831.9.
VI - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Valdir SantAnna, RF 807.154.3.
Suplente: João Galvino, RF 660.634.2.
VII - Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Euripedes Balsanufo Carvalho, RF 509.066.1/2.
Suplente: José Jacinto de Oliveira, RF 598.359.2/01.
VIII - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Titular: Vivian Oliveira Mendes, RF 807.237.0.
Suplente: Helen Paludetto Figaro, RF 813.739.1.
IX - Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Titular: Marina Aun, RF 543.364.9.3.
Suplente: Rogério Augusto G. Ferreira, RF 686.942.4.1.
X - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Cristina Margareth de Souza Cordeiro, RF 807.229.9.
Suplente: Maria Angélica Rossi e Reck, RF 810.848.0.
XI - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Titular: Otacílio Fernandes de Oliveira Filho, RF 807.140.3.
Suplente: Silvia Regina Grecco, RF 807.618.9.
XII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Luis Claudio Messa Longo, RF 810.720.3.
Suplente: Weber Sutti, RF 807.125.0.1.
XIII - Secretaria Municipal de Serviços
Titular: Adalberto Angelo Custódio, RF 598.136.1.
Suplente: Reginaldo Mariano de Paula RF 808.546.3
XIV - Secretaria Municipal de Transportes
Titular: Josias Lech, RF 123.860.4
Suplente: André Luiz Halley Silva Rodrigues, Prontuário nº 123-893-0.
XV - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo
Titular: Givaldo de Souza Cunha, RF 600.764.3.
Suplente: Cleide Oliveira da Silva Kaid, RF 822.041.7.
XVI - Controladoria Geral do Município
Titular: Diogo Falchano Bardal, RF 8142.173.
Suplente: Telma Luciana Hoyler, RF 8172.421.
XVII - Secretaria Municipal de Habitação
Titular: Denise Lopes de Souza, RF 627.553.2.
Suplente: Márcia Maria Fartos Terlizzi RF 572.409.1
XVIII - Secretaria Municipal de Licenciamento
Titular: Maria Rosa Lazinho, RF 811.073.5.
Suplente: Rosângela Ribeiro Custódio, RF 812.739.5.
XIX - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Titular: Laura Bernardes, RF 599.680.5.
Suplente: Décio Pereira de Moraes RF 814.853.8
XX - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Titular: Valéria Aparecida de Lima Ebide, RF 573.378.2.
Suplente: Mauricio Morais Tonin, RF 780.034.7.
XXI - Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Luis Eduardo Trevisan de Leon, RF 821.980.0.
Suplente: Luciana Piazzon Barbosa Lima, RF 812.417.5.
XXII- Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas
Titular: Sandro Eli Malcher de Alencar, RF 814.344.7.
Suplente: Wagner Artur de Oliveira Cabral, RF 813.605.0.
XXIII- Secretaria de Coordenação das Subprefeituras
Titular: Ricardo Laiza, RF 814.560.1.
Suplente: Manoel Victor de Azevedo Neto, RF 663.911.9.
XXIV- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Titular: Osvaldo Misso, RF 728.300.3.
Suplente: Laura Diaz Montiel, RF 696.384.6.
XXV- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Titular: Ramon Szermeta ,RF 810.707.6.
Suplente: Leandro Teodoro Ferreira, RF 822.112.0.
XXVI- Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Titular: Osvaldo Rafael Pinto Filho, RF 815.287-0
Suplente: Maria Aparecida Laia, RF 552.211.1
Art. 2º Fica instituído, no âmbito do Comitê de Acompanhamento Legislativo, o Grupo Executivo com o objetivo de organizar os trabalhos do comitê.
Parágrafo único. Compõe o grupo executivo:
I - Secretaria do Governo Municipal;
II - Secretaria Municipal de Gestão
III- Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico;
IV - Secretaria de Negócios Jurídicos;
V - Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
Art. 3º As reuniões do Comitê de Acompanhamento Legislativo e do Grupo Executivo ocorrerão periodicamente e, extraordinariamente, por convocação da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 20 de março de 2015.
ALEXANDRE PADILHA, Secretário Municipal de Relações Governamentais
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
