| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/10/2011 |
| Data de publicação | 07/10/2011 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS NA REPOSICAO, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PAGAMENTOS INDEVIDOS FEITOS PELA FAZENDA MUNICIPAL E INSTITUI FORMULARIOS PADRONIZADOS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/10/2011 , p. 6 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS IMPRESSO OFICIAL INDENIZAÇÃO SUBPREFEITURAS - SUB SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS RESTITUIÇÃO SERVIDORES - DÉBITOS SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - CONSIGNAÇÃO E DESCONTOS PAGAMENTO INDEVIDO SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - LICENÇA SERVIDORES - VENCIMENTOS SERVIDORES - VENCIMENTOS - LIMITES DEPARTAMENTOS SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO RECURSOS HUMANOS FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL |