CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 147 de 16 de Dezembro de 1993)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/12/1993
Data de publicação 16/12/1993
Ementa

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVER OS DISPOSITIVOS DA LEI 9725/84 E APRESENTAR MINUTA DE PROJETO DE LEI.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 16/12/1993 , p. 4
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

IMÓVEL

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

PROJETO - APROVAÇÃO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CORREDORES DE USO ESPECIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS