| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/11/1993 |
| Data de publicação | 30/11/1993 |
| Ementa |
INSTITUI NUCLEO ESPECIFICO DE CADASTRAMENTO, VINCULADO AO DEINFO/SEMPLA COMA COMPETENCIA DE CAPTAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO E INDICADORES DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES C/ ATRIBUICOES Q/ ESPECIFICA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 30/11/1993 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO SOCIAL HIGIENE E SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
