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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 72 DE 22 DE MARÇO DE 2012
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 72 de 22 de Março de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/03/2012
Data de retificação 27/03/2012
Data de publicação 23/02/2012
Ementa

Estabelece normas para celebração de convênios que envolvam verbas advindas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, cujos projetos tenham sido selecionados no Edital FUMCAD e, posteriormente, autorizados pelo CMDCA
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/02/2012 , p. 7
Revogações
  1. Portaria SMDHC 9/2014 - Revoga a Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP
Palavras-chave

ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

CONVÊNIO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

NORMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP

TERMO DE CONVÊNIO
Alterações

  1. Portaria SMDHC nº 42/2013 - Altera a composição da Comissão prevista no art. 19.
Notas Complementares
  1. Portaria SMDHC nº 174/2019 - Extingue a Comissão Permanente de Análise de Execução e Contas de que trata o artigo 19 da Portaria.