CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 187 de 7 de Novembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/11/2022
Data de publicação 08/11/2022
Ementa

Estabelece os procedimentos para homologações dos modelos de veículos para operação no Sistema de Transporte Individual Remunerado de Passageiros, modalidade Táxi, nas categorias Táxi Comum, Comum Rádio, Especial, Luxo, Acessível, Adaptado e estabelece regras em virtude da extinção da categoria Táxi Preto.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/11/2022 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP

Palavras-chave

MANUAL

TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE INDIVIDUAL

TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TÁXI

TÁXI COMUM

TÁXI COMUM RÁDIO

TÁXI ACESSÍVEL

TÁXI ESPECIAL

TAXISTA

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

Temas Relacionados

Táxis e Apps

Alterações
  1. Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 219/2024 - Altera a Portaria.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMT/DTP n.º 027 de 17 de fevereiro de 2020