| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/09/2013 |
| Data de publicação | 27/09/2013 |
| Data de republicação | 28/09/2013 |
| Ementa |
Determina que estabelecimentos destinados a centros de compras possuam ou façam alterações ou adaptações de segurança para instalação ou reformas de elementos decorativos de Natal, bem como apresentem a Declaração Especial - Operação Natal/2013. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/09/2013 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL |
| Palavras-chave |
CENTRO DE COMPRAS COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO DATA COMEMORATIVA LOCAL DE REUNIÃO DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDIFÍCIO - SEGURANÇA EVENTO FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL INCÊNDIO INCÊNDIO - PREVENÇÃO OBRAS INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUPERMERCADO, HIPERMERCADO SEGURANÇA NORMA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO - SEGUR |
