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Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 33 de 9 de Junho de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/06/2020
Data de publicação 10/06/2020
Data de republicação 13/06/2020
Ementa

Dispõe sobre os pedidos de Alvará de Autorização para Eventos Temporários do tipo Drive-In, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e artigos 13 e 19 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020 com as alterações dadas pelo Decreto nº 59.498 de 08 de junho de 2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/06/2020 , p. 13
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

Palavras-chave

ALVARÁ

COVID - 19

CORONAVÍRUS

AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

CINEMA

EVENTO

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Flexibilização