CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 20 de 3 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/03/2020
Data de publicação 04/03/2020
Ementa

Redistribui análise de grupos de atividades de categorias de uso de processos entre a Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social – PARHIS, Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN, Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional – SERVIN e Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/03/2020 , p. 26
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

Palavras-chave

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - COMIN

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL - SERVIN

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO - SEGUR

COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO

SERVIÇOS - CATEGORIAS DE USO

PROCESSO