PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 13/2018, DE 04/12/2018

(SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA/PROCON PAULISTANO)

A COORDENADORA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial o inciso II do artigo 13 e o inciso I do artigo 16, do Decreto Municipal nº 57.920 de 10 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuar como fiscais do PROCON Paulistano os seguintes servidores:

- Renato Martins RF no. 715.439-9

- Nilton Chagas RF no. 855.690-3

Art. 2º Cessar a designação dos seguintes servidores:

- Carlos Antônio Gonsales Pizaneli, SMJ, RF 716342-8

- Rogério Pacheco Savoia, SMJ, RF 561.139-3”;

Art. 3º Em consequência, o artigo 1º da Portaria PROCON Paulistano nº 04/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do PROCON Paulistano os seguintes servidores:

- Janice Massabni Martins, SMJ, RF 839.663-9

- José Carlos Alessandro de Castro, SMJ, RF 775.326-8;

- Ligia Palma de Barros Latorre Lobo, SMJ, RF 726.624-3;

- Rodmir Francisco Ervolino, SMJ, RF 696.405-2;

- Zulaiê Cobra Ribeiro, SMJ, RF 7687737-2

- Renato Martins RF no. 715.439-9

- Nilton Chagas RF no. 855.690-3

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.