CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 21 de 22 de Julho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/07/2026
Data de publicação 23/07/2026
Ementa

Nomeia membros para compor a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/07/2026 , p. 126
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

Palavras-chave

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - UGP