CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 45 de 29 de Março de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/03/2019
Data de publicação 30/03/2019
Ementa

Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor previsto no artigo 48 da Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a área demarcada como ZEIS 01 W 049 – área denominada Viela da Paz.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/03/2019 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

COMISSÃO ELEITORAL

REGIMENTO, REGULAMENTO

SOCIEDADE CIVIL

CONSELHO GESTOR

CONSELHO GESTOR DAS ZEIS

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1

ELEIÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 39/SEHAB.G/2019, publicada no Diário Oficial de 23 de março de 2019.