CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 33 de 8 de Abril de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/04/2020
Data de publicação 09/04/2020
Ementa

Cria Grupo de Trabalho para sistematização das informações sobre as áreas de atuação de competência da SEHAB que estão com obras, projetos e/ou ações de regularização fundiária em planejamento ou em desenvolvimento, bem como as áreas com determinação judicial de atuação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/04/2020 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

OBRAS

Alterações

  1. Portaria SEHAB nº 49/2020 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das ações previstas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria.