CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 4 de 6 de Maio de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/05/2009
Data de publicação 07/05/2009
Ementa

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO/ELABORACAO DE COMPILACAO DE LEGISLACAO REFERENTE A CERTIFICADO DE MANUTENCAO/FICHA DE CADASTRO DE IMOVEIS-FICAM.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/05/2009 , p. 28
Revogações

Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU

Palavras-chave

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

GRUPO DE TRABALHO - GT

IMÓVEL

OBRAS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS - CONTRU

CADASTRO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS