| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/02/2009 |
| Data de publicação | 18/02/2009 |
| Ementa |
REVOGA P 320/02, QUE ATRIBUI COMPETENCIA AO DIRETOR DE SEHAB-2. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/02/2009 , p. 17 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE ALVARÁ OBRAS - CONSTRUÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - DIRETOR |