CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 494 de 17 de Dezembro de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/12/2011
Data de publicação 20/12/2011
Ementa

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização referente às áreas públicas ocupadas pela favela denominada Sapé, objeto do Programa de Urbanização de Favelas.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/12/2011 , p. 27
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

FAVELA

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONSELHO GESTOR

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

Alterações

  1. Portaria SEHAB nº 30/2014 - Altera composição da Comissão constituída pela Portaria.