| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/02/2009 |
| Data de publicação | 26/02/2009 |
| Ementa |
REGULAMENTA A INSTRUCAO E SISTEMATIZACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A PLANO INTEGRADO DE PARCELAMENTO E HABITACAO DE MERCADO POPULAR-HMP. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/02/2009 , p. 10 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE OBRAS ZONEAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES - EDIF |
