CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 172 de 5 de Maio de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/05/2008
Data de publicação 06/05/2008
Ementa

SUSPENDE APROVACOES DE NOVOS PROJETOS/ALVARAS DE EXPEDICAO. RESSALVA ALVARAS DE EXECUCAO DE REFORMA - PERIMETRO R VERBO DIVINO/AMARO GUERRA -CHACARA STO ANTONIO

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/05/2008 , p. 20
Revogações

Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

ALVARÁ

PROJETO - APROVAÇÃO

PROIBIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Alterações

  1. R 103/08(SEHAB/CEUSO)-PROCEDIMENTOS P/ PEDIDOS DE APROVACAO E EXECUCAO OU DE COMUNICACAO REINICIO OBRAS INCLUIDAS NO PERIMETRO DA PORTARIA