PORTARIA Nº 90/SG/2018

Altera a composição da Comissão Multidisciplinar prevista no art. 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, bem como revoga a Portaria nº 81/ SMG-G/2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar constituída pela Portaria nº 81/ SMG-G/2016 e prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, para o fim específico de proceder, após exame médico específico, à avaliação da compatibilidade da deficiência constatada no candidato aprovado no concurso público destinado ao provimento de cargos vagos de Analista de Informações, Cultura e Desporto – Biblioteconomia, com as atribuições desse cargo, doravante composta pelos seguintes representantes:

I - Da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS:

a) Eneci das Graças Matias Guilhoto (titular), RF nº 591.580.5, que presidirá a Comissão;

b) Rodrigo Bornstein Martinelli (titular), RF nº 834.053.6;

c) Sérgio Silveira Branco (suplente), RF nº 306.774.2;

d) Erich Loewenbach (suplente), RF nº 670.524.3.

II – Da Secretaria Municipal de Educação - SME, integrantes da carreira de Analista de Informações, Cultura e Desporto – Biblioteconomia:

a) Maria Selma Oliveira Maia, (titular), RF nº 655.344.3;

b) Carlos de Araújo Otelac (titular), RF nº 776.619.0;

c) Sonia Aparecida Luiz (suplente), RF nº 776.757.9;

d) Patrícia Martins da Silva Rede (suplente), RF nº 620.160.1.

III – Da Secretaria Municipal da Cultura - SMC, integrantes da carreira de Analista de Informações, Cultura e Desporto – Biblioteconomia:

a) Raquel da Silva Oliveira (titular), RF nº 778.627.1;

b) Emanuel Guedson Ferreira Guedes (titular), RF nº 778.672.7;

c) Roseli Pires dos Santos Destre (suplente), RF nº 601.793.2;

d) Sueli Nemem Rocha (suplente), RF nº 625.120.0.

IV - Do Departamento de Recursos Humanos – DRH:

a) Leni Fausto (titular), RF. nº 642.031.1;

b) Mirtis Ribeiro de Almeida (titular), RF nº 639.853.7;

c) Vera Lucia Silva (suplente), RF nº 590.123.5.

V - Do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD:

a) Ana Claudia Domingues (titular), RG nº 18.361.191-3;

b) Sandra dos Santos Reis (suplente), RG nº 14.193.868-7.

Art. 2º À Comissão ora constituída caberá emitir parecer fundamentado e conclusivo em cada caso, conforme disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 10 da Lei 13.398, de 31 de julho de 2002, providenciando a respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade, nos termos do § 4º do mesmo artigo, bem como do resultado de recursos eventualmente interpostos, nos termos do parágrafo único do artigo 11 do mesmo diploma legal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 81/SMG-G/2016.