PORTARIA 1/03 - DGS/SGP

O Diretor do Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT como instrumento de apoio à modernização administrativa, prevê como uma de suas ações, o desenvolvimento de um sistema de processamento de dados para gestão dos recursos humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo,

RESOLVE:

1. constituir Comissão Especial de Licitação para a realização de procedimento licitatório para aquisição de Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIG-P, destinado ao processamento dos dados relativos à gestão de aproximadamente 160.000 servidores ativos e inativos da administração direta da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP);

- A Comissão será integrada pelos seguintes membros:

Maria Regina Pinto Pereira - RF 714.010.0.01

Dulce Eugênia de Oliveira - RF 136.193.7.03

Fábio Teizo Belo da Silva -RF 696.415.0.00

Thais Cuba dos Santos - RF 729.687.8.00

Ana Cristina da Silva Leal - RF 541.626.4.00

- Os trabalhos serão presididos por Maria Regina Pinto Pereira e na sua ausência, atuará no exercício de suas funções a Sra. Dulce Eugenia de Oliveira.

- Os trabalhos serão secretariados por Cecília Freitas C. de Moraes e, na sua ausência , por Thais Cuba dos Santos

2. Constituir Comissão Técnica para auxiliar a Comissão Especial de Licitação, na elaboração do edital de licitação e respectivo termo de referência, bem como nos trabalhos referentes ao julgamento e acompanhamento da execução do futuro contrato:

- A Comissão Técnica será integrada pelos seguintes membros:

Márcia Regina Moralez - RF 579.872.9.01

Jânio Oliveira Bragança - PRODAM 000034

Elenice dos Santos Linhares - RF 709.966.5.01

- A Coordenação dos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Técnica caberá à Márcia Regina Moralez

- São incumbências da Comissão Técnica:

o elaborar o Termo de Referência do Edital de licitação;

o auxiliar a Comissão Especial de Licitação nos trabalhos referentes ao procedimento licitatório;

o auxiliar as Unidades responsáveis pelo acompanhamento da execução do futuro contrato, especialmente quanto ao recebimento dos serviços contratados;

o esclarecer dúvidas pertinentes.

- A Comissão Técnica ora constituída será extinta com o recebimento definitivo do objeto contratado

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.