CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 24 de 14 de Janeiro de 2003)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/01/2003
Data de publicação 15/01/2003
Ementa

Aprova formulários padronizados para instrução do processo de aposentadoria, estabelece normas para sua execução pelas Secretarias e dispõe sobre a gestão de aposentados.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/2003 , p. 6
Revogações
  1. Portaria SMG nº 57/2017 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP

Palavras-chave

IMPRESSO OFICIAL

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - APOSENTADORIA - TEMPO DE SERVIÇO, CONTRIBUIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA