| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/09/2025 |
| Data de publicação | 16/09/2025 |
| Ementa |
Institui o modelo-padrão de Prestação de Contas / Balanço Patrimonial a ser adotado pelos Clubes da Comunidade – CDCs, sob administração indireta da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/2025 , p. 49 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORÇAMENTO - BALANÇO CLUBE DA COMUNIDADE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |