CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 197 de 19 de Julho de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/07/2022
Data de publicação 20/07/2022
Ementa

Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em conformidade com o artigo 38 do Decreto Municipal 52.858/2011.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/07/2022 , p. 46
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

Palavras-chave

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

CONTRATO DE GESTÃO

ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS

Alterações
  1. Portaria SEME nº 426/2024 - Altera o item I - b.