| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/01/1993 |
| Data de publicação | 09/01/1993 |
| Ementa |
CRIA E DENOMINA 8 REGIONAIS ESPORTIVAS AS QUAIS VINCULA OS ESTADIOS, CENTROS ESPORTIVOS, MIMI BALNEARIOS, AUTODROMOS, CONFORME ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/01/1993 , p. 13 |
| Revogações |
P 14/94(SEME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
AUTÓDROMO BALNEÁRIO, PISCINA CENTRO ESPORTIVO ESTÁDIO MUNICIPAL LIMITE ADMINISTRATIVO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 84/93(SEME)-REVOGA LETRA H , ITEM I; ITEM VI E ITEM VIII DA PORTARIA P 5/94(SEME)-ALTERA ITEM II, LETRAS "A", "B" E "C"; ITEM IV,LETRA "A" E ITEM VII, LETRA "A" DA PORT. P 14/94(SEME)-REVOGA A PORTARIA |