| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/04/1999 |
| Data de publicação | 23/04/1999 |
| Ementa |
NORMATIZAR AS ORIENTACOES PARA AS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE PRETENDAM CONSTITUIR OU JA TENHAM CONSTITUIDO UM CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL - CDM. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/04/1999 , p. 9 |
| Revogações |
D 46425/05-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
CENTRO ESPORTIVO CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL CLUBE DESPORTIVO ENTIDADE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME |
| Alterações |
D 46425/05-REVOGA A PORTARIA |