PORTARIA SME Nº 9.998, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

SEI 6016.2021/0125439-6

O CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 5.318/2020,

RESOLVE:

Art 1º Instituir nova Comissão Permanente de Licitação (CPL) para autuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – CPL – DRE-SA, para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei 14.133/2021, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, conforme segue:

I - Pregoeira (Presidente):

a) Márcia Baptista Rodrigues Sabóia R.F.635.565.7.

II - Equipe de Apoio:

a) Nivea Roberto Alonso R.F. 728.515.9;

b) Márcia Maria Franke Atanazio R.F. 695.167.8;

c) Fabiana Santos Cabral R.F. 714.222.6;

d) Dalva Lopes dos Santos R.F. 666.768.6;

e) Almir Soares da Silva R.F. 836.451.2.

Art 2ª Fica regovada a Portaria Nº 2.975 de 13 de maio de 2022, que tratou da CPL anterior.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias

Publicação Autorizada doc 113696289