| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/12/2019 |
| Data de publicação | 24/12/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais do Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/12/2019 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
RECURSOS FINANCEIROS ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF REPASSE |
