| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/10/2023 |
| Data de publicação | 01/11/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/11/2023 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
RECURSOS FINANCEIROS PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF TRANSFERÊNCIA |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
