| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/12/2016 |
| Data de publicação | 02/12/2016 |
| Ementa |
Estabelece normas complementares ao Decreto nº 56.793, de 04/02/16, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/12/2016 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
