Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” denominados “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
6016.2021/0115340-9
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” denominados “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO:
- a Lei nº 13.991, de 2005, alterada pela Lei nº 17.256, de 2019, que institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
- o Decreto nº 57.379, de 2016, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva;
- o Decreto nº 60.331, de 2021, que confere nova regulamentação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF;
- a Portaria SME nº 6.634, de 2021, que estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs;
- a Portaria SME nº 8.764, de 2016, que regulamenta o Decreto nº 57.379, de 2016, que institui no sistema municipal de ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva;
- a possibilidade de assegurar meios adequados para viabilizar o desenvolvimento e a aprendizagem dos educandos;
- o incentivo às atividades educacionais em consonância com o Currículo da Cidade na Rede Municipal de Ensino e com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional;
RESOLVE:
Art. 1º Destinar às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, recursos financeiros extraordinários denominados “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais”.
Parágrafo único. Os recursos de que trata esta Portaria serão repassados às Unidades Educacionais com Sala de Recursos Multifuncionais ativa, relacionadas pelos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAIs, em conformidade com o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º O valor do repasse às unidades envolvidas será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados exclusivamente à aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, de consumo e permanentes, necessários à oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE no contraturno, para uso coletivo no espaço escolar.
Art. 3º A Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação – COPED/SME, por meio da Divisão de Educação Especial – DIEE, e dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAIs das Diretorias Regionais de Educação – DREs, incumbir-se-ão de acompanhar a aplicação dos recursos financeiros, assegurando o desenvolvimento de projetos educacionais concernentes ao Currículo da Cidade e ao Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional.
Art. 4º A Associação de Pais e Mestres – APM, deverá adequar o Plano de Aplicação dos Recursos, bem como a Ata do Plano Anual de Atividades – PAA, da Unidade Educacional na conformidade da presente Portaria.
Art. 5º Os recursos do “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” serão liberados para as associações das Unidades Educacionais beneficiárias que estiverem regulares com a apresentação da prestação de contas do PTRF.
Art. 6º A prestação de contas dos recursos do “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” dar-se-á juntamente com a prestação de contas do 3º repasse de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Unidades Educacionais com Sala de Recursos Multifuncionais ativa
Unidade Educacional DRE EOL
CEU EMEF AGUA AZUL G 019333
CEU EMEF ALTO ALEGRE SM 019391
CEU EMEF BUTANTA BT 019262
CEU EMEF CANDIDA DORA PINO PRETINI, PROFA. SM 019274
CEU EMEF CANTOS DO AMANHECER CL 019361
CEU EMEF CASA BLANCA CL 019303
CEU EMEF CESAR ARRUDA CASTANHO, DEP. BT 019551
CEU EMEF CIDADE DUTRA CS 019263
CEU EMEF CONCEICAO APARECIDA DE JESUS, PROFA. IQ 019227
CEU EMEF FEITICO DA VILA CL 019335
CEU EMEF HERMES FERREIRA DE SOUZA CL 019308
CEU EMEF INACIO MONTEIRO G 019264
CEU EMEF JACANA JT 019337
CEU EMEF JAGUARE PJ 019390
CEU EMEF JARDIM ELIANA CS 019674
CEU EMEF JARDIM PAULISTANO FB 019363
CEU EMEF JOSE SARAMAGO CL 019383
CEU EMEF LAJEADO G 019369
CEU EMEF MANOEL VIEIRA DE QUEIROZ FILHO CS 019313
CEU EMEF MARA CRISTINA TARTAGLIA SENA, PROFA. IP 019385
CEU EMEF MARIA APARECIDA DE SOUZA CAMPOS, PROFA. IQ 019386
CEU EMEF MARIA CLARA MACHADO MP 019226
CEU EMEF MARIA LISBOA DA SILVA, PROFA. SM 019640
CEU EMEF MARIO FITTIPALDI CL 019360
CEU EMEF PARAISOPOLIS CL 019384
CEU EMEF PAULO GOMES CARDIM, PROF. DR. IQ 019261
CEU EMEF PAULO GONCALO DOS SANTOS, PROF. SA 019260
CEU EMEF PERA MARMELO PJ 019271
CEU EMEF PERUS PJ 019272
CEU EMEF ROSANGELA RODRIGUES VIEIRA, PROFA. PE 019365
CEU EMEF TATIANA BELINKY SM 019366
CEU EMEF TEOTONIO VILELA, SEN. FB 094374
CEU EMEF TRES LAGOS CS 019276
CEU EMEF TRES PONTES MP 019367
CEU EMEF VALTER PAULINO ESTEVAM, PROF. DR. PJ 019389
CEU EMEF VILA ATLANTICA PJ 019277
CEU EMEF VILA CURUCA MP 019278
CEU EMEF VILA DO SOL CL 019362
CEU EMEI BENNO HUBERT STOLLENWERK, PE. IP 091987
CEU EMEI IRENE MANKE MARQUES, PROFA. G 019328
CEU EMEI LUIZA HELENA FERREIRA, PROFA. CL 019307
CIEJA - CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - ITAQUERA IQ 200077
CIEJA ALUNA JESSICA NUNES HERCULANO BT 200158
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - CAMPO LIMPO CL 200131
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - ERMELINO MATARAZZO PE 200042
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - SANTANA/TUCURUVI JT 200174
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - VILA MARIA/VILA GUILHERME JT 200069
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA SM 200050
CIEJA CLOVIS CAITANO MIQUELAZZO - IPIRANGA IP 200166
CIEJA FRANCISCO HERNANI ALVERNE FACUNDO LEITE, PROF. SA 200115
CIEJA LELIA GONZALEZ CS 200207
CIEJA MARLUCIA GONCALVES DE ABREU, PROFESSORA SM 200140
CIEJA PAULO EMILIO VANZOLINI IP 200085
CIEJA PERUS I PJ 200044
CIEJA ROSA KAZUE INAKAKE DE SOUZA, PROFA. G 200093
CIEJA ROSE MARY FRASSON, PROFA. FB 200182
EMEF 8 DE MAIO IQ 094064
EMEF ABRAO HUCK, DR. IP 019480
EMEF ACHILLES DE OLIVEIRA RIBEIRO, DES. SM 095168
EMEF ADHEMAR DE BARROS, PREF. CL 093017
EMEF ADOLPHO OTTO DE LAET, PROF. JT 094676
EMEF ALCIDES GONCALVES ETCHEGOYEN, GEN. BT 092754
EMEF ALDO DA TOFORI, PE. SA 019257
EMEF ALDO RIBEIRO LUZ, PROF. PJ 010171
EMEF ALEXANDRE DE GUSMAO G 093815
EMEF ALICE MEIRELLES REIS, PROFA. PJ 019415
EMEF ALIPIO ANDRADA SERPA, TTE. BT 092746
EMEF ALIPIO CORREA NETO, PROF. BT 000191
EMEF ALTINO ARANTES IP 095435
EMEF ALVARO SILVA BRAGA, GEN. BT 092827
EMEF AMADEU AMARAL PE 093670
EMEF AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFA. SA 019465
EMEF AMORIM LIMA, DES. BT 092690
EMEF ANA MARIA ALVES BENETTI, PROFA. SA 019419
EMEF ANALIA FRANCO BASTOS PE 011851
EMEF ANGELINA MAFFEI VITA, DA. FB 094358
EMEF ANNA LAMBERGA ZEGLIO, VER. G 013528
EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA CL 016713
EMEF ANTENOR NASCENTES SA 093238
EMEF ANTONIA E ARTUR BEGBIE MP 093831
EMEF ANTONIO ALVES DA SILVA, SG. CL 000311
EMEF ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA MP 093734
EMEF ANTONIO DE ALCANTARA MACHADO IP 095052
EMEF ANTONIO DE SAMPAIO DORIA, PROF. SA 095257
EMEF ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA, PROF. IQ 093718
EMEF ANTONIO PRUDENTE, PROF. FB 094242
EMEF ANTONIO RODRIGUES DE CAMPOS, PROF. PJ 019607
EMEF ANTONIO VIEIRA, PE. PE 094048
EMEF AROLDO DE AZEVEDO, PROF. FB 094340
EMEF ARTHUR AZEVEDO PE 094153
EMEF ARTHUR WHITAKER, DES. BT 092720
EMEF ARY GOMES, CEL. JT 094803
EMEF ARY PARREIRAS, ALM. SA 095222
EMEF AURELIO ARROBAS MARTINS, PROF. IQ 093629
EMEF AYRES MARTINS TORRES IQ 093475
EMEF AYRTON OLIVEIRA SAMPAIO, PROF. CS 019254
EMEF BADRA PJ 019412
EMEF BENEDITO CALIXTO IQ 093505
EMEF BENEDITO DE JESUS BATISTA LAURINDO - PE BATISTA SM 012874
EMEF BENEDITO MONTENEGRO, PROF. SM 099325
EMEF BRASILIO MACHADO NETO SM 095508
EMEF BRASIL-JAPAO BT 092819
EMEF CACILDA BECKER SA 095273
EMEF CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO, DEP. G 015024
EMEF CAIRU, VISC. DE PE 094021
EMEF CAMPO LIMPO II CL 019434
EMEF CAMPO LIMPO III - LUISA ROSARIA DE OLIVEIRA DIAS CL 019430
EMEF CANDIDO PORTINARI PJ 094498
EMEF CARLOS CHAGAS IQ 093441
EMEF CARLOS CORREA MASCARO, PROF. SM 018511
EMEF CARLOS DE ANDRADE RIZZINI SA 093190
EMEF CARLOS FRANCISCO GASPAR CS 019436
EMEF CARLOS PASQUALE, PROF. MP 093912
EMEF CAROLINA RENNO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PROFA. CL 092878
EMEF CASSIANO RICARDO IP 095010
EMEF CASTRO ALVES FB 094269
EMEF CAXIAS, DUQUE DE IP 094625
EMEF CECILIA MEIRELES PE 094137
EMEF CECILIA MORAES DE VASCONCELOS, PROFA. FB 094382
EMEF CELIA REGINA ANDERY BRAGA, PROFA. G 019455
EMEF CELSO LEITE RIBEIRO FILHO IP 094633
EMEF CHACARA TURISTICA PJ 019487
EMEF CHIQUINHA RODRIGUES SA 093157
EMEF CLAUDIA BARTOLOMAZI, PROFA. G 016527
EMEF CLAUDIO MANOEL DA COSTA SM 095559
EMEF CLEMENTE PASTORE, PROF. CL 092908
EMEF CLEOMENES CAMPOS IP 095371
EMEF CLOTILDE ROSA HENRIQUES ELIAS, PROFA. IQ 017523
EMEF COELHO NETO SM 093572
EMEF CORREIA DE MELLO, BRIG. IQ 093432
EMEF CYRO ALBUQUERQUE, DEP. CL 010421
EMEF DAISY AMADIO FUJIWARA, PROFA. BT 019249
EMEF DAMA ENTRE RIOS VERDES MP 019400
EMEF DAMIAO, FREI CS 018546
EMEF DANYLO JOSE FERNANDES IQ 093467
EMEF DE GAULLE, GEN. CL 093084
EMEF DEODORO DA FONSECA, MAL. BT 092711
EMEF DIAS GOMES G 019437
EMEF EDA TEREZINHA CHICA MEDEIROS, PROFA. BT 000477
EMEF EDIVALDO DOS SANTOS DANTAS, PROF. CL 019492
EMEF EDSON RODRIGUES JT 094901
EMEF EDUCANDARIO DOM DUARTE, ANEXA AO BT 097047
EMEF ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONCALVES, PROFESSORA – NANY BENUTE PJ 019413
EMEF ELIAS DE SIQUEIRA CAVALCANTI, DR. FB 094323
EMEF ELIAS SHAMMASS G 012157
EMEF ELZA MAIA COSTA FREIRE, PROFA. SA 010138
EMEF ENZO ANTONIO SILVESTRIN, PROF. PJ 019219
EMEF EPITACIO PESSOA, PRES. MP 093696
EMEF ERICO VERISSIMO FB 094196
EMEF ERNESTO DE MORAES LEME, PROF. PJ 014249
EMEF ESMERALDA SALLES PEREIRA RAMOS, PROFA. JT 094731
EMEF ESPIRIDIAO ROSAS, MAL. PJ 092835
EMEF ESTACAO JARAGUA PJ 019463
EMEF EUCLIDES CUSTODIO DA SILVEIRA, DES. PJ 094561
EMEF EUCLIDES DA CUNHA CL 092941
EMEF EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GEN. BT 092851
EMEF FABIO DA SILVA PRADO, DR. PE 095079
EMEF FAGUNDES VARELLA CL 093092
EMEF FAZENDA DA JUTA SM 019232
EMEF FERNANDO GRACIOSO PJ 016497
EMEF FIRMINO TIBURCIO DA COSTA PE 093980
EMEF FLAVIO AUGUSTO ROSA, PROF. MP 014583
EMEF FRANCISCO ALVES MENDES FILHO - CHICO MENDES IQ 010103
EMEF FRANCISCO MEIRELLES, DES. IP 095061
EMEF FRANCISCO REBOLO CL 019275
EMEF FREDERICO GUSTAVO DOS SANTOS, TTE. AVIADOR FB 094307
EMEF GABRIEL PRESTES, PROF. PJ 094412
EMEF GABRIEL SYLVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO, PROF. PJ 094587
EMEF GARCIA D'AVILA, CTE. FB 094366
EMEF GASTAO MOUTINHO, CTE. JT 094706
EMEF GENY MARIA MUNIZ ALMEIDA KLEIN PUSSINELLI, PROFA. CS 019440
EMEF GERALDO SESSO JUNIOR FB 099783
EMEF GIUSEPPE TAVOLARO, PROF. SM 019244
EMEF GUILHERME DE ALMEIDA PE 094129
EMEF GUIMARAES ROSA IQ 095192
EMEF HABIB CARLOS KYRILLOS, DR. SA 095249
EMEF HAROLDO VELOSO, BRIG. IQ 093483
EMEF HELIO FRANCO CHAVES, CEL. JT 000302
EMEF HELLIO TAVARES, DR. MP 019241
EMEF HENRIQUE FELIPE DA COSTA - HENRICAO MP 093823
EMEF HENRIQUE GEISEL, GEN. PJ 094528
EMEF HENRIQUE PEGADO, PROF. PE 094081
EMEF HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE, BRIG. PJ 094510
EMEF HENRIQUE, INFANTE D. PE 094641
EMEF HERALDO BARBUY SM 095516
EMEF HERBERT DE SOUZA - BETINHO CL 019500
EMEF HIPOLITO JOSE DA COSTA JT 099091
EMEF IBRAHIM NOBRE BT 092801
EMEF IDEMIA DE GODOY, PROFA. G 008834
EMEF ILEUSA CAETANO DA SILVA, PROFA. BT 019160
EMEF IRACEMA MARQUES DA SILVEIRA, PROFA. CL 092959
EMEF IRINEU MARINHO IP 095320
EMEF ISABEL VIEIRA FERREIRA, PROFA. SA 093262
EMEF IZABEL APARECIDA CRISTOVAO DA LUZ, PROFA. MP 019409
EMEF JACKSON DE FIGUEIREDO PE 093955
EMEF JAIRO DE ALMEIDA, PROF. PJ 019020
EMEF JAIRO RAMOS PJ 094536
EMEF JANUARIO MANTELLI NETO, DEP. PE 019399
EMEF JARDIM FONTALIS JT 019401
EMEF JARDIM GUARANI - JOSE ALFREDO APOLINARIO, PROF. FB 019341
EMEF JARDIM PAULO VI BT 019417
EMEF JENNY GOMES, DA. PE 094056
EMEF JOANA ANGELICA DE JESUS, MADRE G 093530
EMEF JOANINHA GRASSI FAGUNDES, PROFA. FB 094188
EMEF JOAO AMOS COMENIUS FB 094277
EMEF JOAO AUGUSTO BREVES, DR. MP 093807
EMEF JOAO DE DEUS CARDOSO DE MELLO CS 093335
EMEF JOAO DE LIMA PAIVA, PROF. G 093513
EMEF JOAO DOMINGUES SAMPAIO JT 094820
EMEF JOAO FRANZOLIN NETO, PROF. PE 015296
EMEF JOAO NAOKI SUMITA, DR. IQ 095133
EMEF JOAO PINHEIRO, PRES. PE 093963
EMEF JOAO SUSSUMU HIRATA, DEP. SA 093254
EMEF JOAO XXIII BT 092762
EMEF JORGE AMERICANO, PROF. CL 092932
EMEF JOSE AUGUSTO CESAR SALGADO, DR. G 097721
EMEF JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, PREF. PE 015121
EMEF JOSE DE ALCANTARA MACHADO FILHO BT 092681
EMEF JOSE DO PATROCINIO IP 095028
EMEF JOSE FERRAZ DE CAMPOS, PROF. PJ 094579
EMEF JOSE FRANCISCO CAVALCANTE, PROF. CL 019421
EMEF JOSE HERMINIO RODRIGUES, CEL. PM FB 019350
EMEF JOSE KAUFFMANN, DR. PJ 019195
EMEF JOSE MARIA PINTO DUARTE, TTE. PJ 093122
EMEF JOSE MARIA WHITAKER SM 093599
EMEF JOSE PEDRO LEITE CORDEIRO, DR. MP 097713
EMEF JOSE PEGORARO, PE. CS 019228
EMEF JOSE QUERINO RIBEIRO IQ 019143
EMEF JOSEFA NICACIO ARAUJO, PROFA. MP 019433
EMEF JOSUE DE CASTRO, PROF. PJ 019229
EMEF JULIO CESAR DE MELO E SOUSA-MALBA TAHAN, PROF. IQ 015130
EMEF JULIO DE GRAMMONT SM 013803
EMEF JULIO DE OLIVEIRA PJ 094480
EMEF JULIO MARCONDES SALGADO, GEN. JT 094871
EMEF JULIO MESQUITA BT 092797
EMEF JURANDI GOMES DE ARAUJO, PROF. MP 019449
EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PRES. G 097055
EMEF LAERTE RAMOS DE CARVALHO, PROF. SA 093203
EMEF LEONARDO VILLAS BOAS CL 093041
EMEF LEONEL FRANCA, PE. PJ 094463
EMEF LEONOR MENDES DE BARROS PE 095109
EMEF LEOPOLDINA, IMP. PJ 094439
EMEF LEVY DE AZEVEDO SODRE, PROF. CL 092967
EMEF LILIAN MASO, PROFA. FB 019462
EMEF LILIANE VERZINI SILVA, PROFA. SA 019196
EMEF LOURENCO FILHO JT 094919
EMEF LUIS WASHINGTON VITA PE 094111
EMEF LUIZ DAVID SOBRINHO, PROF. PJ 094471
EMEF LUIZ EDUARDO MATARAZZO, CDE. BT 092789
EMEF LUIZ ROBERTO MEGA, PROF. G 019208
EMEF MAILSON DELANE, PROF. G 017973
EMEF MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, DES. SA 093246
EMEF MANOEL DE PAIVA, PE. IP 095303
EMEF MARCILIO DIAS FB 094692
EMEF MARCOS MELEGA JT 094684
EMEF MARIA ALICE BORGES GHION, PROFA. BT 011924
EMEF MARIA ANTONIETA D'ALKIMIN BASTO, PROFA. BT 093131
EMEF MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, PROFA. G 019476
EMEF MARIA APARECIDA MAGNANELLI FERNANDES, PROFA. G 019457
EMEF MARIA APARECIDA RODRIGUES CINTRA, PROFA. FB 019458
EMEF MARIA IMILDA DO SANTISSIMO SACRAMENTO, ME. MP 093858
EMEF MARIA LUCIA DOS SANTOS, PROFA. SA 019420
EMEF MARILI DIAS, PROFA. PJ 019351
EMEF MARINA MELANDER COUTINHO, PROFA. CS 019243
EMEF MARIO COVAS, GOV. IQ 019691
EMEF MARIO KOSEL FILHO PJ 094391
EMEF MARIO LAGO PJ 019220
EMEF MARIO SCHENBERG, PROF. SA 010111
EMEF MARISA MORETTI CAMARA, PROFA. MP 019426
EMEF MARLI FERRAZ TORRES BONFIM CL 019424
EMEF MARTIN FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA JT 094749
EMEF MAUA, BR. DE PE 095362
EMEF MAURICIO GOULART G 093645
EMEF MAURICIO SIMAO CL 093033
EMEF MAURO FACCIO GONCALVES - ZACARIA CL 010154
EMEF M'BOI MIRIM I CL 019422
EMEF M'BOI MIRIM II CL 019423
EMEF MILLOR FERNANDES, JORNALISTA CL 019431
EMEF MILTOM CAMPOS, SEN. FB 094200
EMEF MILTON PEREIRA COSTA MP 019506
EMEF MOISES ELIAS DE SOUZA, TTE. PJ 019414
EMEF NEIR AUGUSTO LOPES, PROF. FB 019395
EMEF NELSON PIMENTEL QUEIROZ, PROF. SA 095281
EMEF NEUZA AVELINO DA SILVA MELO MP 019404
EMEF NEWTON REIS, GEN. MP 093840
EMEF NILCE CRUZ FIGUEIREDO, PROFA. JT 019631
EMEF NILO PECANHA, PRES. FB 094161
EMEF NOE AZEVEDO, PROF. JT 094714
EMEF OCTAVIO MANGABEIRA PE 093661
EMEF OLAVO PEZZOTTI, PROF. BT 093149
EMEF OLEGARIO MARIANO CS 093343
EMEF OLINDA MENEZES SERRA VIDAL, PROFA. G 013510
EMEF OLIVAL COSTA SM 095541
EMEF OLIVEIRA VIANA CL 092886
EMEF OSVALDO QUIRINO SIMOES FB 094293
EMEF PALIMERCIO DE REZENDE, CEL. CL 093025
EMEF PARQUE BOA ESPERANCA II SM 019408
EMEF PAULO CARNEIRO THOMAZ ALVES, GAL. JT 019488
EMEF PAULO COLOMBO PEREIRA DE QUEIROZ, DES. CL 093076
EMEF PAULO NOGUEIRA FILHO FB 091804
EMEF PEDRO ALEIXO, DR. MP 093688
EMEF PEDRO AMERICO FB 094315
EMEF PEDRO I, D. JT 094838
EMEF PEDRO NAVA BT 099589
EMEF PHILO GONCALVES DOS SANTOS, PROFA. PJ 019314
EMEF PLINIO AYROSA FB 094170
EMEF PLINIO DE QUEIROZ SM 093581
EMEF PRIMO PASCOLI MELARE, PROF. FB 019704
EMEF PROCOPIO FERREIRA CL 092983
EMEF PRUDENTE DE MORAIS, PRES. IP 095401
EMEF QUEIROZ FILHO, PROF. IP 095346
EMEF RAUL DE LEONI JT 094285
EMEF RAUL FERNANDES, EMB. FB 094226
EMEF RAUL POMPEIA PJ 000540
EMEF RECANTO DOS HUMILDES PJ 019217
EMEF REMO RINALDI NADDEO, PROF. PJ 019215
EMEF RENATO ANTONIO CHECCHIA, PROF. PJ 094447
EMEF RIVADAVIA MARQUES JUNIOR, PROF. SM 093611
EMEF ROBERTO MANGE, PROF. BT 092843
EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE SM 093602
EMEF RODRIGUES ALVES JT 094943
EMEF ROGE FERREIRA, DEP. PJ 019445
EMEF ROMAO GOMES, CEL. JT 094811
EMEF RONDON, MAL. JT 094757
EMEF ROQUETTE PINTO IQ 095150
EMEF RUI BLOEM PJ 094544
EMEF RUY BARBOSA JT 094781
EMEF SATURNINO PEREIRA G 093548
EMEF SEBASTIAO NOGUEIRA DE LIMA, DES. FB 094251
EMEF SERAFIN MARTINEZ GUTIERREZ, PE. PE 019396
EMEF SHIRLEY GUIO, PROFA. JT 094951
EMEF SOCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA CL 019428
EMEF SOLANO TRINDADE BT 092771
EMEF SYLVIO HECK, ALM. SA 000264
EMEF SYNESIO ROCHA, MIN. CL 093050
EMEF TARSILA DO AMARAL BT 092738
EMEF TEODOMIRO TOLEDO PIZA, DES. CS 093394
EMEF TEOFILO BENEDITO OTTONI BT 099261
EMEF TERESA MARGARIDA DA SILVA E ORTA CL 000566
EMEF THEO DUTRA FB 094234
EMEF THEODOMIRO DIAS, DES. BT 092703
EMEF THEODOMIRO MONTEIRO DO AMARAL, PROF. CL 087319
EMEF THEREZA MACIEL DE PAULA, PROFA. SM 019216
EMEF TIRADENTES, ALF. SA 093271
EMEF VEREMUNDO TOTH, DOM CL 019222
EMEF VIANNA MOOG BT 099287
EMEF VICENTE AMATO SOBRINHO, COM. MP 016993
EMEF VICENTINA RIBEIRO DA LUZ IQ 095141
EMEF VILA MUNCK BT 019416
EMEF VINICIUS DE MORAES SM 095524
EMEF VIRGINIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO, PROFA SM 019407
EMEF VLADIMIR HERZOG G 093653
EMEF WANDA OVIDIO GONCALVES, PROFA. MP 019225
EMEF ZILKA SALABERRY DE CARVALHO FB 019402
EMEF ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO CL 093068
EMEFM ANTONIO ALVES VERISSIMO PJ 094609
EMEFM DERVILLE ALLEGRETTI, PROF. JT 094668
EMEFM GUIOMAR CABRAL PJ 017272
EMEFM LINNEU PRESTES, PROF. SA 093181
EMEFM OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO G 093637
EMEI CARLOS DE LAET CL 090336
EMEI MANUEL BANDEIRA FB 091723
EMEI OLGA BENARIO PRESTES G 009130
PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
6016.2021/0115340-9
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” denominados “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 13.991, de 2005, alterada pela Lei nº 17.256, de 2019, que institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
- o Decreto nº 57.379, de 2016, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva;
- o Decreto nº 60.331, de 2021, que confere nova regulamentação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF;
- a Portaria SME nº 6.634, de 2021, que estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs;
- a Portaria SME nº 8.764, de 2016, que regulamenta o Decreto nº 57.379, de 2016, que institui no sistema municipal de ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva;
- a possibilidade de assegurar meios adequados para viabilizar o desenvolvimento e a aprendizagem dos educandos;
- o incentivo às atividades educacionais em consonância com o Currículo da Cidade na Rede Municipal de Ensino e com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional;
RESOLVE:
Art. 1º Destinar às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, recursos financeiros extraordinários denominados “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais”.
Parágrafo único. Os recursos de que trata esta Portaria serão repassados às Unidades Educacionais com Sala de Recursos Multifuncionais ativa, relacionadas pelos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAIs, em conformidade com o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º O valor do repasse às unidades envolvidas será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados exclusivamente à aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, de consumo e permanentes, necessários à oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE no contraturno, para uso coletivo no espaço escolar.
Art. 3º A Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação – COPED/SME, por meio da Divisão de Educação Especial – DIEE, e dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAIs das Diretorias Regionais de Educação – DREs, incumbir-se-ão de acompanhar a aplicação dos recursos financeiros, assegurando o desenvolvimento de projetos educacionais concernentes ao Currículo da Cidade e ao Projeto Político Pedagógico da Unidade Educacional.
Art. 4º A Associação de Pais e Mestres – APM, deverá adequar o Plano de Aplicação dos Recursos, bem como a Ata do Plano Anual de Atividades – PAA, da Unidade Educacional na conformidade da presente Portaria.
Art. 5º Os recursos do “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” serão liberados para as associações das Unidades Educacionais beneficiárias que estiverem regulares com a apresentação da prestação de contas do PTRF.
Art. 6º A prestação de contas dos recursos do “PTRF – Sala de Recursos Multifuncionais” dar-se-á juntamente com a prestação de contas do 3º repasse de 2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Unidades Educacionais com Sala de Recursos Multifuncionais ativa
Unidade Educacional DRE EOL
CEU EMEF AGUA AZUL G 019333
CEU EMEF ALTO ALEGRE SM 019391
CEU EMEF BUTANTA BT 019262
CEU EMEF CANDIDA DORA PINO PRETINI, PROFA. SM 019274
CEU EMEF CANTOS DO AMANHECER CL 019361
CEU EMEF CASA BLANCA CL 019303
CEU EMEF CESAR ARRUDA CASTANHO, DEP. BT 019551
CEU EMEF CIDADE DUTRA CS 019263
CEU EMEF CONCEICAO APARECIDA DE JESUS, PROFA. IQ 019227
CEU EMEF FEITICO DA VILA CL 019335
CEU EMEF HERMES FERREIRA DE SOUZA CL 019308
CEU EMEF INACIO MONTEIRO G 019264
CEU EMEF JACANA JT 019337
CEU EMEF JAGUARE PJ 019390
CEU EMEF JARDIM ELIANA CS 019674
CEU EMEF JARDIM PAULISTANO FB 019363
CEU EMEF JOSE SARAMAGO CL 019383
CEU EMEF LAJEADO G 019369
CEU EMEF MANOEL VIEIRA DE QUEIROZ FILHO CS 019313
CEU EMEF MARA CRISTINA TARTAGLIA SENA, PROFA. IP 019385
CEU EMEF MARIA APARECIDA DE SOUZA CAMPOS, PROFA. IQ 019386
CEU EMEF MARIA CLARA MACHADO MP 019226
CEU EMEF MARIA LISBOA DA SILVA, PROFA. SM 019640
CEU EMEF MARIO FITTIPALDI CL 019360
CEU EMEF PARAISOPOLIS CL 019384
CEU EMEF PAULO GOMES CARDIM, PROF. DR. IQ 019261
CEU EMEF PAULO GONCALO DOS SANTOS, PROF. SA 019260
CEU EMEF PERA MARMELO PJ 019271
CEU EMEF PERUS PJ 019272
CEU EMEF ROSANGELA RODRIGUES VIEIRA, PROFA. PE 019365
CEU EMEF TATIANA BELINKY SM 019366
CEU EMEF TEOTONIO VILELA, SEN. FB 094374
CEU EMEF TRES LAGOS CS 019276
CEU EMEF TRES PONTES MP 019367
CEU EMEF VALTER PAULINO ESTEVAM, PROF. DR. PJ 019389
CEU EMEF VILA ATLANTICA PJ 019277
CEU EMEF VILA CURUCA MP 019278
CEU EMEF VILA DO SOL CL 019362
CEU EMEI BENNO HUBERT STOLLENWERK, PE. IP 091987
CEU EMEI IRENE MANKE MARQUES, PROFA. G 019328
CEU EMEI LUIZA HELENA FERREIRA, PROFA. CL 019307
CIEJA - CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - ITAQUERA IQ 200077
CIEJA ALUNA JESSICA NUNES HERCULANO BT 200158
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - CAMPO LIMPO CL 200131
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - ERMELINO MATARAZZO PE 200042
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - SANTANA/TUCURUVI JT 200174
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - VILA MARIA/VILA GUILHERME JT 200069
CIEJA CENTRO INT ED JOVENS E ADULTOS - VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA SM 200050
CIEJA CLOVIS CAITANO MIQUELAZZO - IPIRANGA IP 200166
CIEJA FRANCISCO HERNANI ALVERNE FACUNDO LEITE, PROF. SA 200115
CIEJA LELIA GONZALEZ CS 200207
CIEJA MARLUCIA GONCALVES DE ABREU, PROFESSORA SM 200140
CIEJA PAULO EMILIO VANZOLINI IP 200085
CIEJA PERUS I PJ 200044
CIEJA ROSA KAZUE INAKAKE DE SOUZA, PROFA. G 200093
CIEJA ROSE MARY FRASSON, PROFA. FB 200182
EMEF 8 DE MAIO IQ 094064
EMEF ABRAO HUCK, DR. IP 019480
EMEF ACHILLES DE OLIVEIRA RIBEIRO, DES. SM 095168
EMEF ADHEMAR DE BARROS, PREF. CL 093017
EMEF ADOLPHO OTTO DE LAET, PROF. JT 094676
EMEF ALCIDES GONCALVES ETCHEGOYEN, GEN. BT 092754
EMEF ALDO DA TOFORI, PE. SA 019257
EMEF ALDO RIBEIRO LUZ, PROF. PJ 010171
EMEF ALEXANDRE DE GUSMAO G 093815
EMEF ALICE MEIRELLES REIS, PROFA. PJ 019415
EMEF ALIPIO ANDRADA SERPA, TTE. BT 092746
EMEF ALIPIO CORREA NETO, PROF. BT 000191
EMEF ALTINO ARANTES IP 095435
EMEF ALVARO SILVA BRAGA, GEN. BT 092827
EMEF AMADEU AMARAL PE 093670
EMEF AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFA. SA 019465
EMEF AMORIM LIMA, DES. BT 092690
EMEF ANA MARIA ALVES BENETTI, PROFA. SA 019419
EMEF ANALIA FRANCO BASTOS PE 011851
EMEF ANGELINA MAFFEI VITA, DA. FB 094358
EMEF ANNA LAMBERGA ZEGLIO, VER. G 013528
EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA CL 016713
EMEF ANTENOR NASCENTES SA 093238
EMEF ANTONIA E ARTUR BEGBIE MP 093831
EMEF ANTONIO ALVES DA SILVA, SG. CL 000311
EMEF ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA MP 093734
EMEF ANTONIO DE ALCANTARA MACHADO IP 095052
EMEF ANTONIO DE SAMPAIO DORIA, PROF. SA 095257
EMEF ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA, PROF. IQ 093718
EMEF ANTONIO PRUDENTE, PROF. FB 094242
EMEF ANTONIO RODRIGUES DE CAMPOS, PROF. PJ 019607
EMEF ANTONIO VIEIRA, PE. PE 094048
EMEF AROLDO DE AZEVEDO, PROF. FB 094340
EMEF ARTHUR AZEVEDO PE 094153
EMEF ARTHUR WHITAKER, DES. BT 092720
EMEF ARY GOMES, CEL. JT 094803
EMEF ARY PARREIRAS, ALM. SA 095222
EMEF AURELIO ARROBAS MARTINS, PROF. IQ 093629
EMEF AYRES MARTINS TORRES IQ 093475
EMEF AYRTON OLIVEIRA SAMPAIO, PROF. CS 019254
EMEF BADRA PJ 019412
EMEF BENEDITO CALIXTO IQ 093505
EMEF BENEDITO DE JESUS BATISTA LAURINDO - PE BATISTA SM 012874
EMEF BENEDITO MONTENEGRO, PROF. SM 099325
EMEF BRASILIO MACHADO NETO SM 095508
EMEF BRASIL-JAPAO BT 092819
EMEF CACILDA BECKER SA 095273
EMEF CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO, DEP. G 015024
EMEF CAIRU, VISC. DE PE 094021
EMEF CAMPO LIMPO II CL 019434
EMEF CAMPO LIMPO III - LUISA ROSARIA DE OLIVEIRA DIAS CL 019430
EMEF CANDIDO PORTINARI PJ 094498
EMEF CARLOS CHAGAS IQ 093441
EMEF CARLOS CORREA MASCARO, PROF. SM 018511
EMEF CARLOS DE ANDRADE RIZZINI SA 093190
EMEF CARLOS FRANCISCO GASPAR CS 019436
EMEF CARLOS PASQUALE, PROF. MP 093912
EMEF CAROLINA RENNO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PROFA. CL 092878
EMEF CASSIANO RICARDO IP 095010
EMEF CASTRO ALVES FB 094269
EMEF CAXIAS, DUQUE DE IP 094625
EMEF CECILIA MEIRELES PE 094137
EMEF CECILIA MORAES DE VASCONCELOS, PROFA. FB 094382
EMEF CELIA REGINA ANDERY BRAGA, PROFA. G 019455
EMEF CELSO LEITE RIBEIRO FILHO IP 094633
EMEF CHACARA TURISTICA PJ 019487
EMEF CHIQUINHA RODRIGUES SA 093157
EMEF CLAUDIA BARTOLOMAZI, PROFA. G 016527
EMEF CLAUDIO MANOEL DA COSTA SM 095559
EMEF CLEMENTE PASTORE, PROF. CL 092908
EMEF CLEOMENES CAMPOS IP 095371
EMEF CLOTILDE ROSA HENRIQUES ELIAS, PROFA. IQ 017523
EMEF COELHO NETO SM 093572
EMEF CORREIA DE MELLO, BRIG. IQ 093432
EMEF CYRO ALBUQUERQUE, DEP. CL 010421
EMEF DAISY AMADIO FUJIWARA, PROFA. BT 019249
EMEF DAMA ENTRE RIOS VERDES MP 019400
EMEF DAMIAO, FREI CS 018546
EMEF DANYLO JOSE FERNANDES IQ 093467
EMEF DE GAULLE, GEN. CL 093084
EMEF DEODORO DA FONSECA, MAL. BT 092711
EMEF DIAS GOMES G 019437
EMEF EDA TEREZINHA CHICA MEDEIROS, PROFA. BT 000477
EMEF EDIVALDO DOS SANTOS DANTAS, PROF. CL 019492
EMEF EDSON RODRIGUES JT 094901
EMEF EDUCANDARIO DOM DUARTE, ANEXA AO BT 097047
EMEF ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONCALVES, PROFESSORA – NANY BENUTE PJ 019413
EMEF ELIAS DE SIQUEIRA CAVALCANTI, DR. FB 094323
EMEF ELIAS SHAMMASS G 012157
EMEF ELZA MAIA COSTA FREIRE, PROFA. SA 010138
EMEF ENZO ANTONIO SILVESTRIN, PROF. PJ 019219
EMEF EPITACIO PESSOA, PRES. MP 093696
EMEF ERICO VERISSIMO FB 094196
EMEF ERNESTO DE MORAES LEME, PROF. PJ 014249
EMEF ESMERALDA SALLES PEREIRA RAMOS, PROFA. JT 094731
EMEF ESPIRIDIAO ROSAS, MAL. PJ 092835
EMEF ESTACAO JARAGUA PJ 019463
EMEF EUCLIDES CUSTODIO DA SILVEIRA, DES. PJ 094561
EMEF EUCLIDES DA CUNHA CL 092941
EMEF EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GEN. BT 092851
EMEF FABIO DA SILVA PRADO, DR. PE 095079
EMEF FAGUNDES VARELLA CL 093092
EMEF FAZENDA DA JUTA SM 019232
EMEF FERNANDO GRACIOSO PJ 016497
EMEF FIRMINO TIBURCIO DA COSTA PE 093980
EMEF FLAVIO AUGUSTO ROSA, PROF. MP 014583
EMEF FRANCISCO ALVES MENDES FILHO - CHICO MENDES IQ 010103
EMEF FRANCISCO MEIRELLES, DES. IP 095061
EMEF FRANCISCO REBOLO CL 019275
EMEF FREDERICO GUSTAVO DOS SANTOS, TTE. AVIADOR FB 094307
EMEF GABRIEL PRESTES, PROF. PJ 094412
EMEF GABRIEL SYLVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO, PROF. PJ 094587
EMEF GARCIA D'AVILA, CTE. FB 094366
EMEF GASTAO MOUTINHO, CTE. JT 094706
EMEF GENY MARIA MUNIZ ALMEIDA KLEIN PUSSINELLI, PROFA. CS 019440
EMEF GERALDO SESSO JUNIOR FB 099783
EMEF GIUSEPPE TAVOLARO, PROF. SM 019244
EMEF GUILHERME DE ALMEIDA PE 094129
EMEF GUIMARAES ROSA IQ 095192
EMEF HABIB CARLOS KYRILLOS, DR. SA 095249
EMEF HAROLDO VELOSO, BRIG. IQ 093483
EMEF HELIO FRANCO CHAVES, CEL. JT 000302
EMEF HELLIO TAVARES, DR. MP 019241
EMEF HENRIQUE FELIPE DA COSTA - HENRICAO MP 093823
EMEF HENRIQUE GEISEL, GEN. PJ 094528
EMEF HENRIQUE PEGADO, PROF. PE 094081
EMEF HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE, BRIG. PJ 094510
EMEF HENRIQUE, INFANTE D. PE 094641
EMEF HERALDO BARBUY SM 095516
EMEF HERBERT DE SOUZA - BETINHO CL 019500
EMEF HIPOLITO JOSE DA COSTA JT 099091
EMEF IBRAHIM NOBRE BT 092801
EMEF IDEMIA DE GODOY, PROFA. G 008834
EMEF ILEUSA CAETANO DA SILVA, PROFA. BT 019160
EMEF IRACEMA MARQUES DA SILVEIRA, PROFA. CL 092959
EMEF IRINEU MARINHO IP 095320
EMEF ISABEL VIEIRA FERREIRA, PROFA. SA 093262
EMEF IZABEL APARECIDA CRISTOVAO DA LUZ, PROFA. MP 019409
EMEF JACKSON DE FIGUEIREDO PE 093955
EMEF JAIRO DE ALMEIDA, PROF. PJ 019020
EMEF JAIRO RAMOS PJ 094536
EMEF JANUARIO MANTELLI NETO, DEP. PE 019399
EMEF JARDIM FONTALIS JT 019401
EMEF JARDIM GUARANI - JOSE ALFREDO APOLINARIO, PROF. FB 019341
EMEF JARDIM PAULO VI BT 019417
EMEF JENNY GOMES, DA. PE 094056
EMEF JOANA ANGELICA DE JESUS, MADRE G 093530
EMEF JOANINHA GRASSI FAGUNDES, PROFA. FB 094188
EMEF JOAO AMOS COMENIUS FB 094277
EMEF JOAO AUGUSTO BREVES, DR. MP 093807
EMEF JOAO DE DEUS CARDOSO DE MELLO CS 093335
EMEF JOAO DE LIMA PAIVA, PROF. G 093513
EMEF JOAO DOMINGUES SAMPAIO JT 094820
EMEF JOAO FRANZOLIN NETO, PROF. PE 015296
EMEF JOAO NAOKI SUMITA, DR. IQ 095133
EMEF JOAO PINHEIRO, PRES. PE 093963
EMEF JOAO SUSSUMU HIRATA, DEP. SA 093254
EMEF JOAO XXIII BT 092762
EMEF JORGE AMERICANO, PROF. CL 092932
EMEF JOSE AUGUSTO CESAR SALGADO, DR. G 097721
EMEF JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, PREF. PE 015121
EMEF JOSE DE ALCANTARA MACHADO FILHO BT 092681
EMEF JOSE DO PATROCINIO IP 095028
EMEF JOSE FERRAZ DE CAMPOS, PROF. PJ 094579
EMEF JOSE FRANCISCO CAVALCANTE, PROF. CL 019421
EMEF JOSE HERMINIO RODRIGUES, CEL. PM FB 019350
EMEF JOSE KAUFFMANN, DR. PJ 019195
EMEF JOSE MARIA PINTO DUARTE, TTE. PJ 093122
EMEF JOSE MARIA WHITAKER SM 093599
EMEF JOSE PEDRO LEITE CORDEIRO, DR. MP 097713
EMEF JOSE PEGORARO, PE. CS 019228
EMEF JOSE QUERINO RIBEIRO IQ 019143
EMEF JOSEFA NICACIO ARAUJO, PROFA. MP 019433
EMEF JOSUE DE CASTRO, PROF. PJ 019229
EMEF JULIO CESAR DE MELO E SOUSA-MALBA TAHAN, PROF. IQ 015130
EMEF JULIO DE GRAMMONT SM 013803
EMEF JULIO DE OLIVEIRA PJ 094480
EMEF JULIO MARCONDES SALGADO, GEN. JT 094871
EMEF JULIO MESQUITA BT 092797
EMEF JURANDI GOMES DE ARAUJO, PROF. MP 019449
EMEF JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, PRES. G 097055
EMEF LAERTE RAMOS DE CARVALHO, PROF. SA 093203
EMEF LEONARDO VILLAS BOAS CL 093041
EMEF LEONEL FRANCA, PE. PJ 094463
EMEF LEONOR MENDES DE BARROS PE 095109
EMEF LEOPOLDINA, IMP. PJ 094439
EMEF LEVY DE AZEVEDO SODRE, PROF. CL 092967
EMEF LILIAN MASO, PROFA. FB 019462
EMEF LILIANE VERZINI SILVA, PROFA. SA 019196
EMEF LOURENCO FILHO JT 094919
EMEF LUIS WASHINGTON VITA PE 094111
EMEF LUIZ DAVID SOBRINHO, PROF. PJ 094471
EMEF LUIZ EDUARDO MATARAZZO, CDE. BT 092789
EMEF LUIZ ROBERTO MEGA, PROF. G 019208
EMEF MAILSON DELANE, PROF. G 017973
EMEF MANOEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, DES. SA 093246
EMEF MANOEL DE PAIVA, PE. IP 095303
EMEF MARCILIO DIAS FB 094692
EMEF MARCOS MELEGA JT 094684
EMEF MARIA ALICE BORGES GHION, PROFA. BT 011924
EMEF MARIA ANTONIETA D'ALKIMIN BASTO, PROFA. BT 093131
EMEF MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, PROFA. G 019476
EMEF MARIA APARECIDA MAGNANELLI FERNANDES, PROFA. G 019457
EMEF MARIA APARECIDA RODRIGUES CINTRA, PROFA. FB 019458
EMEF MARIA IMILDA DO SANTISSIMO SACRAMENTO, ME. MP 093858
EMEF MARIA LUCIA DOS SANTOS, PROFA. SA 019420
EMEF MARILI DIAS, PROFA. PJ 019351
EMEF MARINA MELANDER COUTINHO, PROFA. CS 019243
EMEF MARIO COVAS, GOV. IQ 019691
EMEF MARIO KOSEL FILHO PJ 094391
EMEF MARIO LAGO PJ 019220
EMEF MARIO SCHENBERG, PROF. SA 010111
EMEF MARISA MORETTI CAMARA, PROFA. MP 019426
EMEF MARLI FERRAZ TORRES BONFIM CL 019424
EMEF MARTIN FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA JT 094749
EMEF MAUA, BR. DE PE 095362
EMEF MAURICIO GOULART G 093645
EMEF MAURICIO SIMAO CL 093033
EMEF MAURO FACCIO GONCALVES - ZACARIA CL 010154
EMEF M'BOI MIRIM I CL 019422
EMEF M'BOI MIRIM II CL 019423
EMEF MILLOR FERNANDES, JORNALISTA CL 019431
EMEF MILTOM CAMPOS, SEN. FB 094200
EMEF MILTON PEREIRA COSTA MP 019506
EMEF MOISES ELIAS DE SOUZA, TTE. PJ 019414
EMEF NEIR AUGUSTO LOPES, PROF. FB 019395
EMEF NELSON PIMENTEL QUEIROZ, PROF. SA 095281
EMEF NEUZA AVELINO DA SILVA MELO MP 019404
EMEF NEWTON REIS, GEN. MP 093840
EMEF NILCE CRUZ FIGUEIREDO, PROFA. JT 019631
EMEF NILO PECANHA, PRES. FB 094161
EMEF NOE AZEVEDO, PROF. JT 094714
EMEF OCTAVIO MANGABEIRA PE 093661
EMEF OLAVO PEZZOTTI, PROF. BT 093149
EMEF OLEGARIO MARIANO CS 093343
EMEF OLINDA MENEZES SERRA VIDAL, PROFA. G 013510
EMEF OLIVAL COSTA SM 095541
EMEF OLIVEIRA VIANA CL 092886
EMEF OSVALDO QUIRINO SIMOES FB 094293
EMEF PALIMERCIO DE REZENDE, CEL. CL 093025
EMEF PARQUE BOA ESPERANCA II SM 019408
EMEF PAULO CARNEIRO THOMAZ ALVES, GAL. JT 019488
EMEF PAULO COLOMBO PEREIRA DE QUEIROZ, DES. CL 093076
EMEF PAULO NOGUEIRA FILHO FB 091804
EMEF PEDRO ALEIXO, DR. MP 093688
EMEF PEDRO AMERICO FB 094315
EMEF PEDRO I, D. JT 094838
EMEF PEDRO NAVA BT 099589
EMEF PHILO GONCALVES DOS SANTOS, PROFA. PJ 019314
EMEF PLINIO AYROSA FB 094170
EMEF PLINIO DE QUEIROZ SM 093581
EMEF PRIMO PASCOLI MELARE, PROF. FB 019704
EMEF PROCOPIO FERREIRA CL 092983
EMEF PRUDENTE DE MORAIS, PRES. IP 095401
EMEF QUEIROZ FILHO, PROF. IP 095346
EMEF RAUL DE LEONI JT 094285
EMEF RAUL FERNANDES, EMB. FB 094226
EMEF RAUL POMPEIA PJ 000540
EMEF RECANTO DOS HUMILDES PJ 019217
EMEF REMO RINALDI NADDEO, PROF. PJ 019215
EMEF RENATO ANTONIO CHECCHIA, PROF. PJ 094447
EMEF RIVADAVIA MARQUES JUNIOR, PROF. SM 093611
EMEF ROBERTO MANGE, PROF. BT 092843
EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE SM 093602
EMEF RODRIGUES ALVES JT 094943
EMEF ROGE FERREIRA, DEP. PJ 019445
EMEF ROMAO GOMES, CEL. JT 094811
EMEF RONDON, MAL. JT 094757
EMEF ROQUETTE PINTO IQ 095150
EMEF RUI BLOEM PJ 094544
EMEF RUY BARBOSA JT 094781
EMEF SATURNINO PEREIRA G 093548
EMEF SEBASTIAO NOGUEIRA DE LIMA, DES. FB 094251
EMEF SERAFIN MARTINEZ GUTIERREZ, PE. PE 019396
EMEF SHIRLEY GUIO, PROFA. JT 094951
EMEF SOCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA CL 019428
EMEF SOLANO TRINDADE BT 092771
EMEF SYLVIO HECK, ALM. SA 000264
EMEF SYNESIO ROCHA, MIN. CL 093050
EMEF TARSILA DO AMARAL BT 092738
EMEF TEODOMIRO TOLEDO PIZA, DES. CS 093394
EMEF TEOFILO BENEDITO OTTONI BT 099261
EMEF TERESA MARGARIDA DA SILVA E ORTA CL 000566
EMEF THEO DUTRA FB 094234
EMEF THEODOMIRO DIAS, DES. BT 092703
EMEF THEODOMIRO MONTEIRO DO AMARAL, PROF. CL 087319
EMEF THEREZA MACIEL DE PAULA, PROFA. SM 019216
EMEF TIRADENTES, ALF. SA 093271
EMEF VEREMUNDO TOTH, DOM CL 019222
EMEF VIANNA MOOG BT 099287
EMEF VICENTE AMATO SOBRINHO, COM. MP 016993
EMEF VICENTINA RIBEIRO DA LUZ IQ 095141
EMEF VILA MUNCK BT 019416
EMEF VINICIUS DE MORAES SM 095524
EMEF VIRGINIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO, PROFA SM 019407
EMEF VLADIMIR HERZOG G 093653
EMEF WANDA OVIDIO GONCALVES, PROFA. MP 019225
EMEF ZILKA SALABERRY DE CARVALHO FB 019402
EMEF ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO CL 093068
EMEFM ANTONIO ALVES VERISSIMO PJ 094609
EMEFM DERVILLE ALLEGRETTI, PROF. JT 094668
EMEFM GUIOMAR CABRAL PJ 017272
EMEFM LINNEU PRESTES, PROF. SA 093181
EMEFM OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO G 093637
EMEI CARLOS DE LAET CL 090336
EMEI MANUEL BANDEIRA FB 091723
EMEI OLGA BENARIO PRESTES G 009130
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
