| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/07/2016 |
| Data de publicação | 16/07/2016 |
| Ementa |
Altera o artigo 6º da Portaria SME nº 166, de 08/01/15, que dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/07/2016 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATERIAL DIDÁTICO DESCARTE DOAÇÃO ELEIÇÃO |
