CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.964 de 10 de Maio de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/05/2024
Data de publicação 13/05/2024
Data de republicação 17/07/2024
Ementa

Constitui grupo de trabalho – GT, com a finalidade de discutir a implementação da Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021, que institui o caráter educacional e formativo da Capoeira.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/07/2024 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

CAPOEIRA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

ESPORTE