| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/05/2024 |
| Data de publicação | 13/05/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração da Portaria SME Nº 8.597 de 31 de outubro de 2023, que indica os Operadores do Sistema CENTS – Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor, responsáveis pelo cadastramento das entidades sem fins lucrativos, que pretendem celebrar Convênios, Termos de Parcerias, Contratos de Gestão e Instrumentos Jurídicos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/05/2024 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS |
