| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/04/2026 |
| Data de publicação | 13/04/2026 |
| Ementa |
Altera o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SME nº 5.474, de 20 de maio de 2025, com vistas a planejar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Currículo da Cidade: Educação Alimentar e Nutricional – Orientações Pedagógicas na Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/04/2026 , p. 72 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT CURRÍCULO REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME |
