| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/10/2015 |
| Data de publicação | 21/10/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada/Parceira e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/10/2015 , p. 13 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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