| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/11/2015 |
| Data de publicação | 17/11/2015 |
| Data de republicação | 19/11/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/11/2015 , p. 11 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENSINO PROFISSIONALIZANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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