| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/10/2016 |
| Data de publicação | 19/10/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Insumos Escolares CTIE, os procedimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a aquisição de uniformes e kits escolares e pedagógicos, e dá outras providências |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/10/2016 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO UNIFORME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
