| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/05/2016 |
| Data de publicação | 11/05/2016 |
| Ementa |
Altera os artigos 8º e 12 da Portaria SME nº 5.296, de 14 de agosto de 2015, que institui o Projeto Academia Estudantil de Letras nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, define normas e procedimentos para a sua implementação e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/05/2016 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
