CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.336 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.336 de 13 de Fevereiro de 2015)

  1. Instrução Normativa SME nº 9/2018 - Revoga o Anexo Único.
  2. Instrução Normativa SME Nº 2/2024 - Revoga a Portaria.