| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/08/2025 |
| Data de publicação | 29/08/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 056/SMDHC/2024, que trata da composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo para o triênio 2024/2027. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/08/2025 , p. 118 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS |
