CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 91.007 de 7 de Julho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/07/2023
Data de publicação 10/07/2023
Ementa

Elenca relação de representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/07/2023 , p. 53
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

REPRESENTAÇÃO POPULAR

COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CPIR

ENTIDADE RELIGIOSA

INSTITUIÇÃO RELIGIOSA

REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  1. O número 91.007 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois a Portaria saiu sem numeração no DOC.