| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/09/2021 |
| Data de publicação | 17/09/2021 |
| Ementa |
Designa os Membros da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eletivo e demais atos necessários para a escolha dos representantes dos povos indígenas no Conselho Municipal dos Povos Indígenas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/2021 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - COMPISP |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
