Portaria nº 060/SMDHC/2021.

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.180, de 05 de abril de 2018, que instituiu o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente de trabalho.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 078/SMDHC/2018, alterada pela Portaria nº29/SMDHC/2021, que regulamenta o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

CONSIDERANDO o Edital nº 06/SMDHC/2021 que disciplina a 4ª edição do Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

RESOLVE:

Artigo 1º - Na forma do artigo 9º da Portaria nº 078/SMDHC/2018, nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas composta pelos representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

Alessandra Gosling - RF: 845.838-3

Fernanda Ribeiro Alves Bezerra - RF: 855.518-4

Gustavo Brocchi Sandin - RF: 851.710-0

Isabela Grilo Pessoni - RF: 823.526-1

Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira - RF: 885.222-7

Juliana Helena Bonat  RF 835.887-7

Maria Luiza Burgareli Laia Gama - RF: 881.458-0

Mariana Dian Agoston - RF: 889.495.7-1

Mariza Angelica Laitano Bessa RF: 879.487-1

Nadia Solange Clemente Vaz Ferreira  RF: 884.859-9

Raíssa Monteiro Saré  RF: 881.017-6

Ramirez Augusto Lopes Tosta - RF: 855.827-2

Ricardo Olímpio Bezerra  RF: 840.209-4

Riciane Maria Reis Pombo  RF: 883.179-3

Tayná Rodrigues Salviano RF: 877.335-1

Artigo 2º – Conforme item 6.2 do Edital nº 06/SMDHC/2021, nomear, em caráter permanente, os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas representantes das seguintes secretarias da Prefeitura de São Paulo: 

I - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Luiz Carlos Lopes - RF: 780.994-8

Renata Belluzzo Borba - RF: 779.759-1

II - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Júlia da Motta - RF: 859.518-6

Artigo 3º – Nomear os representantes e especialistas dos seguimentos descritos no art. 9º, inciso II da Portaria nº 078/SMDHC/2018:

I - Elionaldo Julião – Universidade Federal Fluminense (UFF) 

II - Fábio Eon - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) 

III – Guilherme Arosa Prol Otero – Organização Internacional para as Migrações (OIM)

IV - Maria Gabriela Eiras de Almeida – Pacto Global 

V - Marina Martins Ferro - Instituto Ethos

VI - Nara de Araujo - Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime no Brasil – UNODC

VII - Nara Rivitti – Defensoria Pública Federal

VIII - Raniere Pontes de Sousa - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF

IX - Scarlett Rodrigues da Cunha - Instituto Ethos

Artigo 4º – Conforme item 6.3 do Edital nº 06/SMDHC/2021, nomear os integrantes para o Comitê Gestor da Seleção 2021, composto pelos membros da Comissão de Avaliação de Boas Práticas provenientes da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coordenadoria de Planejamento e Informação, sendo eles:

I - Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Gustavo Brocchi Sandin - RF: 851.710-0

Mariana Dian Agoston - RF: 889.495.7-1

Raíssa Monteiro Saré  RF: 881.017-6

II - Coordenadoria de Planejamento e Informação

Juliana Helena Bonat  RF 835.887-7

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 043/SMDHC, de 17 de junho de 2021.