CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 51 de 23 de Abril de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/04/2018
Data de publicação 24/04/2018
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos para prestação de contas das parcerias firmadas mediante termo de colaboração e de fomento estabelecidos entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/04/2018 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SMDHC n° 121/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE FOMENTO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Alterações

  1. Portaria SMDHC nº 86/2018 - acresce incisos ao artigo 2º, altera o artigo 7º, o anexo 2 e acresce o anexo 8.