CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 49 de 25 de Agosto de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/08/2020
Data de publicação 26/08/2020
Ementa

Designa servidor para atuar como gestor das parcerias financiadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FUMCAD, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Portaria nº 140/SMDHC/2019.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/08/2020 , p. 3
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

RECURSOS FINANCEIROS

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS - DGPAR